POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES APUCARANENSES

Jonatas Agamenon da Silva Marcelino (PIC, Fundação Araucária)

Unespar/Campus Apucarana, agamenon.jonatas@gmail.com

Latif A. Cassab (Orientador),

Unespar/Campus Apucarana, latif_cassab@yahoo.com.brl

RESUMO

A proposta investigativa, de natureza qualitativa e caráter descritivo. que apresentamos é decorrente de estudos realizados no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero, sexualidade e família, instituído na UNESPAR, Campus de Apucarana. Nosso objetivo foi conhecermos as políticas públicas direcionadas às munícipes mulheres, na perspectiva dos direitos humanos, existentes nos espaços públicos de Apucarana, PR, como a Autarquia Municipal de Saúde, Autarquia Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assuntos das Mulheres e Família. As políticas públicas se constituem em planos, programas, projetos, iniciativas provenientes do Estado, de forma direta e/ou indireta, com a participação de agentes públicos e/ou privados, com objetivos de proporcionarem o exercício da cidadania à sociedade e a determinado segmento populacional, nas áreas social, econômica, cultural e étnica. Neste sentido, as políticas públicas expressam-se como direitos assegurados constitucionalmente. Assim, as políticas públicas que atendem às mulheres são provenientes do Estado brasileiro, com objetivos advindos das demandas, necessidades das próprias mulheres de todas as classes sociais, independente da faixa etária, escolaridade entre outros e, inseridas em diversos espaços sociais. No entanto, o maior objetivo do engendramento de políticas públicas às mulheres tem como prerrogativa a igualdade entre sexos. A importância deste trabalho consiste no desvelamento das políticas públicas oferecidas pelas Secretárias e Órgãos públicos, às mulheres do município. Pretendemos que os resultados alcançados possam engendrar novas políticas públicas municipais e qualificar as outras existentes.