RESUMO

O presente trabalho tratou de identificar a relação entre a execução orçamentária na área da saúde, no nível local, e a ocorrência de eleições locais e centrais, para os municípios do estado do Paraná, no período de 2002 a 2012. Para tanto, foi elaborado um banco de dados secundários, disponibilizados pelo IPARDES e IPEADATA, do período de 2002 a 2012. Os dados foram estimados por painel balanceado, avaliando auto correlação espacial entre os dados, e posteriormente foi estimado o efeito espacial no gasto municipal com saúde. Os dados preliminares apontam que o gasto municipal total com saúde nos municípios do Paraná não apresentou distorções relacionadas à correlação espacial. Além disso, o ciclo eleitoral influencia diretamente na execução do gasto, sendo que as eleições locais consistem em forte direcionador para o aumento do gasto com saúde. Os dados sugerem que municípios com maior geração de riqueza (PIB) e com maior arrecadação gastam maior volume per capita com saúde, mas também que municípios mais dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (em geral, municípios menores e mais pobres) também intensificam significativamente os gastos com saúde. Por fim em relação as variáveis de alinhamento político partidário analisadas não se mostraram apropriadas para os modelos, com exceção da variável que indicava o alinhamento do Prefeito com o Presidente, que apresentaram significância estatística elevada. Em ambos os modelos, a variável alinhamento político partidário demonstrou coeficiente negativo, o que sugere que prefeitos do mesmo partido que o presidente tende a gastar um valor menor per capita com saúde. Esse comportamento fica fácil de se compreender através de analises de literaturas anteriores com resultado semelhante, quando avaliaram o alinhamento com deputados: os deputados do mesmo partido que o presidente naturalmente votam favoravelmente às matérias propostas pelo presidente na câmara. Já os deputados aliados necessitam ser convencidos com certa frequência, e esse convencimento se dá, dentre outras formas, pela alocação de recursos orçamentários. Conclui-se que a alocação e a execução orçamentária, a despeito de todos os mecanismos de controle e acompanhamento existentes, ainda é fortemente enviesada pelo calendário eleitoral o que sugere que é preciso cada vez mais aperfeiçoar os controles do gasto público.

Palavras-chave: Gasto público local. Gasto com saúde. Eleições.