RESUMO

Este trabalho visou identificar a relação entre a execução orçamentária na área de pessoal, no nível estadual, o alinhamento político partidário com mandatários de níveis superiores e a ocorrência de eleições para os estados do Brasil, no período de 2002 a 2013. Metodologicamente, foi construído um banco de dados com informações extraídas do IBGE e IPEADATA. A partir do banco de dados de painel balanceado, foi avaliada a auto correlação espacial dos dados e foram aplicados testes econométricos para identificar a modelagem econométrica mais apropriada. Foram estimados dois modelos, a partir de estimação de painel de dados balanceado com efeitos fixos e estimação robusta. A partir dos testes econométricos aplicados, analisando o desvio padrão, foi constatado que os gastos com pessoal têm uma grande variação – em todos os anos – entre os estados estudados, principalmente no Distrito Federal. Os estados da região norte do país, como Acre, Amapá e Rondônia, apresentaram o maior gasto com pessoal, mesmo sendo alguns dos estados com a menor densidade demográfica do país. Com relação aos modelos estimados, pode ser constatado também, que os anos eleitorais municipais constituem um fator importante no gasto com pessoal nos estados, levando a uma redução no montante gasto em tais anos. Por fim, as variáveis de controle PIB e arrecadação própria apresentam efeito positivo no montante médio gasto com pessoal (embora com proporção muito diversa) e os repasses do FPE para os estados influencia negativamente no dispêndio médio com servidores (embora isso provavelmente esteja relacionado às próprias regras de dimensionamento dos repasses do FPE, que priorizam na proporcionalidade os estados mais pobres). Concluiu-se que o gasto público sofre alterações em anos eleitorais, não necessariamente no montante gasto, mas na sua alocação, por ser tido como um instrumento de marketing por parte dos candidatos a eleição ou reeleição, pois assim, pode aumentar a chance de os tornarem eleitos, ou seja, os pretendentes à posse do cargo público, tendem a aumentar os investimentos, mostrando interesse em melhorar determinadas áreas públicas que se encontram deficientes, para que a comunidade venha a ter uma melhor visão dos mesmos.

Palavras-chave: Gasto com pessoal. Estados do Brasil. Eleições.