Iniciação Científica (PIC) e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), III ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESPAR

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GASTO MUNICIPAL COM EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO ELEITORAL: Distorções na execução orçamentária em municípios paranaenses?
raylle de oliveira de souza

Última alteração: 2017-10-16

Resumo


RESUMO: O presente trabalho teve como propósito identificar correlação entre gasto orçamentário na área da educação, no nível local (ou seja, nos municípios), o alinhamento político partidário com mandatários de níveis superiores e a ocorrência de eleições locais e centrais, para os municípios paranaenses, no período de 2002 a 2012. A partir da consulta a bancos de dados sistematizados do IPARDES, TSE e IPEADATA, foi construído um painel de dados balanceado, contemplando o gasto com educação, a ocorrência de eleições, o alinhamento político entre prefeito, governador e presidente e as variáveis de controle FPM, PIB e arrecadação local. Os dados não indicaram autocorrelação espacial, pelo que a estimação foi feita com o modelo de painel robusto de efeitos fixos. Os resultados indicam que a ocorrência de eleições como um todo não gera impacto significativo no gasto per capita com Educação, mas que a ocorrência de eleições municipais reduz o gasto médio nessa rubrica (provavelmente como estratégia de realocação de recursos para áreas com maior visibilidade eleitoral, como saúde e assistência social). Em relação ao alinhamento político, o fato de pertencer ao mesmo partido que o presidente parece afetar negativamente o montante gasto. Por fim, embora arrecadação própria, FPM e PIB exerçam efeito positivo no gasto com educação, este último tem peso significativamente menor na determinação do montante gasto nessa rubrica. Palavras-chave: Gasto público local. Gasto com Educação. Eleições.