Iniciação Científica (PIC) e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), II Encontro Anual de Iniciação Científica da Unespar

Tamanho da fonte: 
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DOS EGRESSOS NO PATRONATO DE APUCARANA
Luzia Recke Modenuti

Última alteração: 2016-09-20

Resumo


Objetiva-se com a pesquisa conhecer o perfil, e quantos são os egressos reincidentes inseridos no Patronato Municipal de Apucarana, bem como os tipos de delitos praticado pelos mesmos,  Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base bibliográfica e documental. O Patronato Municipal de Apucarana se constitui como ambiência investigativa, sendo os arquivos da equipe multidisciplinar (Serviço Social, Psicologia, Direito e Pedagogia), com respectivas fichas dos egressos, a fonte das informações, às quais foram colhidas mediante um roteiro de dados, antecipadamente elaborado para esta atividade. Coletadas, as informações foram sistematizadas e interpretas a partir de um suporte teórico adotado, construído no decorrer da pesquisa bibliográfica. O universo da pesquisa se constitui em trezentos e sessenta e seis egressos, sendo trezentos e vinte e três homens e quarenta e três mulheres. Deste coletivo se desvelou aspectos  com relação a cidade de origem, idade, escolaridade, estado civil, delito e reincidência. Originária do latim, recider, significa recair, tornar a praticar, ou seja, no senso comum significa repetir um erro, um crime. No contexto jurídico reincidir detém vários sentidos, diferenciando-se de acordo com a legislação de cada país, tornando-se, assim, difícil nomear um único conceito. O Código Penal dispõe, em Art. 63 que a reincidência se expressa quando o sujeito pratica uma infração penal após passar o trânsito em julgado que o tenha condenado, no cenário brasileiro ou internacional, não importando a natureza dos crimes praticados. A caracterização da reincidência pressupõe três condições: uma, ter ocorrido o julgamento de sentença penal condenatória por crime anterior, dois, o cometimento de novo crime, três, entre a sentença e a pratica de novo crime provocada pelo sujeito, não deverá ser superior a cinco anos. Pretendemos que o conhecimento produzido possa subsidiar ações neste segmento, além de qualificar as atividades desenvolvidas dos profissionais envolvidos.


Palavras-chave


Palavras-chave: Patronato. Crime. Reincidência.

Texto completo: PDF