Iniciação Científica (PIC) e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), II Encontro Anual de Iniciação Científica da Unespar

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A INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DE CAMPO REALIZADA A PARTIR DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM PARANAVAÍ/PR
Aline Lopes de Sousa

Última alteração: 2016-12-02

Resumo


O objeto de pesquisa é intersetorialidade e políticas públicas, considerando que a intersetorialidade, é um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e condições preliminares no processo de cumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família nas três áreas: Assistência Social, Educação e Saúde. A pesquisa tem como objetivo analisar o (des)cumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família a partir da lógica intersetorial das políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação em Paranavaí/PR. A pesquisa é qualitativa, abordagem descritiva. Foi desenvolvido uma revisão bibliográfica e de campo, a partir da técnica de triangulação dos dados. Neste período, realizamos três visitas institucionais para conhecermos a realidade do município: nas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Utilizamos a entrevista semiestruturada, com roteiro de perguntas abertas e fechadas pré-estabelecido. Foram entrevistados 10 sujeitos, sendo eles: as coordenadoras responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades na área da Educação e Saúde; a gestora e a coordenadora do Cadúnico e do Programa Bolsa Família na área da Assistência Social;  2 entrevistadores/operadores do Cadastro Único alocados no CRAS Maringá e Vila Operária; 2 famílias referenciadas nos CRAS Maringá e 2 famílias do CRAS Vila Operária, considerando as famílias com maior e menor índice de reincidência no descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família. Os CRAS a serem pesquisados foram escolhidos considerando os seguintes critérios: o território com maior índice de cumprimento de condicionalidades, que corresponde ao CRAS Maringá; e um dos territórios com menor índice de cumprimento de condicionalidades no município, que corresponde aos CRAS da Vila Operária, segundo informações do órgão gestor da Assistência Social de Paranavaí.  O tema intersetorialidade gerou polêmicas e contradições conceituais e de gestão entre Assistência Social, Saúde e Educação. A intersetorialidade pode significar apenas um procedimento da reforma administrativa do Estado ou, a partir de uma perspectiva democrática, a possibilidade de partilha efetiva de poder.


Palavras-chave


Programa Bolsa Família. Condicionalidades. Intersetorialidade.

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