Última alteração: 2015-11-18
Resumo
Este estudo tem como objetivo refletir sobre as Políticas atuais para a infância brasileira a partir de um estudo bibliográfico e documental, tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil no Brasil (BRASIL, 2010). Parte do princípio que as ações empreendidas para o atendimento à infância brasileira estão vinculadas às propostas de políticas numa perspectiva mais ampla e geral. Por essa razão, as questões relacionadas à educação da infância brasileira, na contemporaneidade, somente serão compreendidas se forem relacionadas com a forma de organização socioeconômica e política do período. Em função disso, o estudo buscou, por intermédio da leitura de documentos e de autores que discutem as questões relacionadas ao tema, apoio como aporte teórico-metodológico para realizar uma análise fundamentada sobre as políticas atuais para a infância brasileira. O relatório Delors (2001) registra a importância da educação pré-escolar, argumentando que os centros de educação para as crianças pequenas, além de iniciá-las na socialização, possibilitam a elas uma predisposição para uma melhor aceitação da escola. Isso certamente evitaria que essas crianças abandonassem os seus estudos futuramente, antes de concluí-los. Na visão da comissão da UNESCO, uma educação que começa mais cedo contribui para a igualdade de oportunidades, ajudando a superar as dificuldades oriundas da pobreza, ou de um meio social ou cultural menos favorecido, como as crianças de famílias de imigrantes ou de minorias culturais linguísticas, facilitando, inclusive, a participação das mulheres na vida econômica e social (DELORS, 2001). Essas ideias caracterizam, portanto, que as políticas para a infância do período estão vinculadas às condições socioeconômicas e políticas do período e devem contribuir para a solução dos problemas sociais. Contudo, os resultados do estudo apontaram que, apesar de serem consideradas muito importantes, essas políticas, em geral, não se materializam de acordo com as necessidades educacionais e os direitos de todas as crianças para as quais são destinadas, garantidos na legislação.